O sistema educacional público do município do Rio de Janeiro é o maior da América Latina. Trata-se de uma rede bem estruturada, com 560 mil alunos, 36 mil professores e 986 escolas de Ensino Fundamental, com indicadores educacionais acima da média nacional. Mesmo assim, ainda tem muitos desafios pela frente: o alto nível de analfabetismo funcional, a elevada defasagem idade-série e um persistente déficit de professores são alguns deles.
Para enfrentá-los é necessária união de esforços, envolvendo atores públicos e privados, com vistas a fortalecer políticas públicas que garantam educação de qualidade para todos. Parcerias entre a sociedade civil e escolas públicas não são novidade; novidade, no entanto, é a prioridade que lhe concedem os gestores públicos, tanto no governo federal quanto no estadual e municipal. É ainda restrito, porém, o conhecimento sobre a contribuição das parcerias.
Foi nesse cenário que o Instituto Desiderata promoveu, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, uma pesquisa exploratória
(acesse a pesquisa completa) sobre as parcerias público-privadas em curso no Rio. O objetivo foi contribuir para as políticas públicas e permitir ao Desiderata - que desde 2003 apóia organizações sociais na oferta de oportunidades educativas para crianças e jovens – a definição de uma agenda de colaboração com o poder público para melhoria da qualidade do ensino fundamental do Rio.
A pesquisa foi realizada entre janeiro e agosto de 2009, levantando informações junto às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Chegou-se a um universo de 39 projetos em 54 escolas e obteve-se informações detalhadas sobre 26 projetos em 43 escolas. Sete escolas foram visitadas para a seleção de quatro estudos de caso e foram entrevistadas, ao todo, 120 pessoas. Cabe destacar que o reduzido número de parcerias chamou a atenção.
Essas parcerias envolvem atores diversos, como organizações não governamentais, empresas, institutos e outras instâncias públicas. 81% dos projetos possuem mais de três anos de existência e 75% realizam ações na escola, como reforço escolar, atividades de arte e cultura, apoio às famílias e formação de professores. Mais da metade dos projetos refere-se a ações com apenas parte dos alunos, enquanto os projetos de capacitação de professores tendem a ser mais abrangentes ou permitem um efeito multiplicador para toda a escola.
Normalmente são os parceiros que procuram o gestor público ou a escola e, por conta disto, as propostas acabam refletindo o perfil e os interesses do financiador. Há indícios de que as ofertas de parceria são desiguais entre as CREs e determinadas pela localização ou desejo do parceiro. Além disso, poucos projetos iniciam com um diagnóstico da rede de ensino ou da escola; em 60% dos casos, a escola não teve participação na elaboração do projeto. 88% das iniciativas realizaram algum tipo de avaliação; e muitas vezes a avaliação não é apresentada para a escola, mas apenas para a instituição financiadora.
A visão das escolas sobre as parcerias revela aspectos interessantes. Nos projetos indicados pelo gestor as organizações parceiras nem sempre são vistas como aliados da escola, mas das instâncias superiores. A denominação “parcerias” encobre, por sua vez, diferentes concepções e práticas. Há desde noções mais simples, de que toda oferta é bem vinda, dadas as carências da rede, até o entendimento de que a parceria deve-se adequar ao projeto da escola.
Neste contexto, o perfil do gestor escolar faz toda a diferença. Jogam um papel positivo o bom relacionamento com os gestores e o envolvimento da comunidade escolar e também da família e da comunidade do entorno (público direto da parceria, em 40% das escolas pesquisadas). Em alguns casos a escola participou da construção do projeto que foi encampado por diretores, professores e alunos, melhorando o clima escolar.
A pesquisa identificou ainda experiências interessantes. Mas boa parte delas é bastante incipiente e descolada das reais necessidades das escolas. É importante aproveitar o cenário favorável nas políticas públicas de Educação para aumentar o conhecimento sobre as parcerias em curso e estimular uma cultura de investimento social em colaboração com as autoridades públicas do Município, visando resolver as questões centrais do ensino público. É preciso concentrar esforços na agenda de mudanças duradouras e estruturais na rede pública de ensino, que garantam uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens do Rio de Janeiro.